TERMOS DE USO D MEU NEGÓCIO LOCAL

Última revisão: 10 de janeiro de 2020

Olá! Estes são os Termos de uso do MNL.com! Agradecemos a sua confiança e preferência pelos nossos serviços.

Estão enumerados abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize os nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o Usuário quanto o Site, assim como para tornar nossos serviços mais eficientes para todos. O MEU NEGÓCIO LOCAL oferece uma gama de serviços e recursos, e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos utilizados por você.

Entendemos que os termos de uso podem ser uma leitura um tanto quanto cansativa, por isso escrevemos de um modo que torne sua leitura mais dinâmica. E claro, se você ainda ficou com alguma dúvida, ou possui uma sugestão de melhoria, envie um e-mail para suporte@meunegociolocal.com.brx

1. Início

1.1. Nosso Objetivo

Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a possibilidade de presença online, seja para si mesmos, gerenciarem e promoverem negócios, conteúdos, ideias, sem a necessidade de serem especialistas em tecnologia ou design. Oferecemos aos nossos usuários ferramentas e recursos para a criação, publicação e uso de sites incríveis, possibilidade de implementação de e-commerce sob demanda, boletins informativos, galerias. Os sites e plataformas móveis e online criados por Usuários são no presente coletivamente denominados como “Plataforma(s) de Usuário(s)”.

O MEU NEGÓCIO LOCAL é um serviço da empresa LMD – Loja de Markering Digital Eireli.

1.2. Contrato legal

Os presentes Termos de uso do MEU NEGÓCIO LOCAL (“Termos de uso”, juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site MeuNegocioOnline.com.br) (doravante “Site do MNL” e coletivamente “Termos MNL”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “Você”) do Site do MNL e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pelo MEU NGÓGIO LOCAL, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita pelo MEU NEGÓCIO LOCAL(todos os serviços oferecidos através do Site do MNL  – “Serviços MNL” ou simplesmente “Serviços”).

Os Termos MNL constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a LMD – Loja de Markering Digital Eireli e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços MNL – portanto, pedimos que os leiam com atenção.

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços MNL somente se estiver de pleno acordo com os Termos MNL – e ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços MNL, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos MNL aplicáveis à utilização de qualquer Serviço MNL.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos MNL, deverá imediatamente deixar o Site do MNL e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços MNL.

Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada no site http://www.meunegociolocal.com.com/privacidade (“Política de Privacidade”).

1.2. Contrato legal

Os presentes Termos de uso do MEU NEGÓCIO LOCAL (“Termos de uso”, juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site MeuNegocioOnline.com.br) (doravante “Site do MNL” e coletivamente “Termos MNL”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “Você”) do Site do MNL e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pelo MEU NGÓGIO LOCAL, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita pelo MEU NEGÓCIO LOCAL(todos os serviços oferecidos através do Site do MNL  – “Serviços MNL” ou simplesmente “Serviços”).

Os Termos MNL constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a LMD – Loja de Markering Digital Eireli e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços MNL – portanto, pedimos que os leiam com atenção.

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços MNL somente se estiver de pleno acordo com os Termos MNL – e ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços MNL, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos MNL aplicáveis à utilização de qualquer Serviço MNL.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos MNL, deverá imediatamente deixar o Site do MNL e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços MNL.

Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada no site http://www.meunegociolocal.com.com/privacidade (“Política de Privacidade”).

1.3. Conta de Usuário

Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços MNL, o usuário deve primeiramente registrar e criar uma conta no MNL (“Conta de usuário”).
Ressaltamos que se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário nos Serviços MNL), efetuar alterações em sua(s) Plataforma(s) de Usuário) e Conta de Usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, fazer declarações e prestar garantias, entre outras coisas – e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

Então, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança – visto que será a única pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços MNL, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados ao MNL.

A Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, o MEU NEGÓCIO LOCAL reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não. Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), o MEU NEGÓCIO LOCAL reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. O MEU NEGÓCIO LOCAL poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade. O MEU NEGÓCIO LOCAL considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.

1. MEU NEGÓCIO LOCAL irá considerar o proprietário de uma Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou do Conteúdo do Usuário criado e enviado para os Serviços MNL relevantes como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluída nos registros do MNL para essa Conta de Usuário sob a qual a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do Usuário foi criado.

2. Caso quaisquer Serviços Pagos (Definidos na Seção 5 abaixo) tiverem sido adquiridos através de uma Conta de Usuário, MNL irá considerar o proprietário de tal Conta de Usuário e/ou a pertinente Plataforma de Usuário e/ou o Conteúdo de Usuário criado sob essa conta como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos (“Informações de Faturamento”). Não obstante o supramencionado, quando aplicável se uma se uma Plataforma de Usuário estava conectada a um nome de domínio externo (importado ou adquirido como parte de determinados Serviços Pagos, conforme definido abaixo), e as informações de cadastro desse domínio constam publicamente disponíveis através do banco de dados da WHOIS fornecido no site www.whois.net ou no banco de dados da MNL, a MNL irá considerar que o proprietário dessa Plataforma de Usuário é a pessoa ou entidade cadastrada como titular de tal domínio. Na hipótese de tanto uma pessoas física como uma pessoa jurídica estarem registradas como titulares do mencionado domínio, a MNL irá considerar a pessoa jurídica como a efetiva proprietária da domínio e, portanto, como proprietária da Plataforma de Usuário conectada a esse domínio. Na hipótese das informações de faturamento indicarem uma pessoa como proprietário da Plataforma de Usuário e o registro de domínio indicar um proprietário diferente, a MNL irá considerar a pessoa registrada como proprietário do domínio conectado à Conta MNL como proprietária da Plataforma de Usuário.

3. Não obstante o supramencionado, o MNL deverá terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou de uma Plataforma de Usuário à sua opção, inclusive mediante desconsideração das indicações estipuladas acima, na hipótese do MNL considerar, a seu exclusivo critério, que a situação justifica tal determinação, tudo baseado na situação factual conforme determinada pelo MNL.

2. Obrigações do usuário

2.1. O usuário declara e garante que:

1. tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou possui maioridade legal em sua jurisdição, e possui a autoridade legal, direito e liberdade para subscrever os Termos MNL e para formar um acordo vinculativo, em seu nome ou em nome da pessoa ou entidade pela qual você subscreve os Termos MNL;

2. não é residente de (ou usará os Serviços do MNL em) um país que tenha sido embargado pelo governo do BRASIL para uso dos Serviços do MNL, e nem tampouco consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro Nacional ou de qualquer outro regulamento sancionador de comércio aplicável;

3. seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;

4. você entende que o MNL não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário: E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário;

5. o usuário confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si, ou importado, copiado ou gravado pela Loja de Marketing Digital para o usuário, para sua Plataforma de Usuário (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de usuário, informações fornecidas pelo usuário com o propósito de criar um nome de subdomínio, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pelo MNL ou por qualquer de suas afiliadas;

6. o usuário tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços MNL acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.

7. Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário (no presente instrumento “Usuários Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pelo MNL e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços MNL;

8. obteve odas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

2.2. O usuário concorda e se compromete a:

1. respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços MNL (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

2. ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços MNL que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços MNL);

3. regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;

4. receber regularmente mensagens e materiais promocionais do MNL ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar o MNL a qualquer momento;

5. permitir que o MNL use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing do MNL, online e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra o MNL ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;

6. acatar o critério exclusivo do MNL em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços MNL, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).

7. o MNL deverá ter o direito de oferecer os Serviços MNL de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços MNL em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.